Aviso legal
1.- Direito à informação
Informamos que este site é propriedade de Mi tienda (doravante, Mi tienda), com EIN:
32-0855521 e morada:
8206 LOUISIANA BLVD NE, STE A #9383
O acesso e/ou uso do site atribui-lhe a condição de utilizador e implica a aceitação, a partir desse acesso e/ou uso, do presente Aviso Legal.
O utilizador (doravante, o «Utilizador») pode entrar em contacto com Mi tienda através do seguinte endereço de email: infolabdeltest@gmail.com
2.- Utilização do site
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site. O site pode disponibilizar acesso a uma grande variedade de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, «Conteúdos») pertencentes a Mi tienda ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do site e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para:
Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do site de Mi tienda, dos seus fornecedores ou de terceiros.
Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos acima mencionados.
Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados de Mi tienda, de fornecedores terceiros e de outros utilizadores.
Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo com autorização de Mi tienda.
Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos desses direitos de Mi tienda ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
Mi tienda adverte que os materiais contidos neste site foram incluídos a título meramente informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.
O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste site podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.
Mi tienda terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação dessas ações.
Mi tienda poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao site por motivos de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, Mi tienda comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. Mi tienda não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no site.
3.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do site e do seu design gráfico são propriedade exclusiva de Mi tienda, ou de um terceiro que autorizou a sua utilização, pelo que cabe a Mi tienda o exercício exclusivo dos respetivos direitos de exploração. Por isso, e em virtude do disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
Mi tienda não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os Serviços ou os Conteúdos do mesmo.
É permitida a reprodução e o armazenamento temporário dos conteúdos do site na medida em que tal seja estritamente necessário para a utilização e visualização do site a partir de um dispositivo pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador manterá Mi tienda indemne de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita de Conteúdos no site.
4.- Responsabilidade e Garantias
Mi tienda declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, Mi tienda não pode ser responsabilizada por:
A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
A ausência de erros nesses Conteúdos ou a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de Mi tienda.
As contribuições que se podem encontrar nestas páginas foram feitas apenas a título informativo. Mi tienda não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.
Mi tienda não assume qualquer responsabilidade pelas ligações para outros sites que se encontrem no site e que possam direcionar o Utilizador para outros sites sobre os quais Mi tienda não tem qualquer tipo de controlo, pelo que a inclusão de ligações para outros sites não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte de Mi tienda nem a existência de qualquer tipo de associação entre Mi tienda e os seus titulares. Por isso, o Utilizador acede sob a sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de utilização que nele vigorem.
5.- Duração e alteração
O presente Aviso Legal estará em vigor por tempo indeterminado, podendo Mi tienda efetuar alterações às condições nele especificadas, que entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.
Mi tienda poderá suprimir, adicionar ou alterar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, bem como a forma como os mesmos são localizados ou apresentados. Consideram-se em vigor as condições publicadas no momento em que o Utilizador aceda ao site de Mi tienda.
O acesso e/ou a utilização do site implica a aceitação, por parte do Utilizador, do presente Aviso Legal e das suas condições e, se for o caso, das alterações efetuadas às mesmas.